Sua Produção está Legalizada ou está Sujeita a ser Interditada?

Legalize sua produção junto ao Renasem e se livre de precedentes que possam levar a multas e à possível suspensão das atividades.

Clientes Legalizados

Como evitar apreensão de carga e multas?

Como não correr risco de suspensão de atividades?

Existe alguma forma de evitar multas?

Sua produção Legalizada

Para o produtor flagrado pela fiscalização do MAPA/SFAs em situação de produção ilegal, a lei prevê auto de infração, bem como apreensão das mudas, seguida de condenação das mudas, medida cautelar suspendendo a comercialização e ainda multa pecuniária de até 250% do valor comercial do produto fiscalizado.

Já para o distribuidor, assim como ocorre com o produtor, caso seja flagrado pela fiscalização com mudas ilegais, a lei prevê advertência, além de multa pecuniária de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), além da apreensão das mudas.

Bônus Exclusivo

Ao contratar o serviço de legalização, além disso, você receberá gratuitamente um levantamento detalhado dos manejos que podem ser otimizados em sua produção. Dessa forma, além de regularizar sua situação e evitar problemas legais, você também terá a oportunidade de identificar melhorias em suas práticas de produção.

Nacional Gramas

Empresa com experiência desde 2008 em Legalização e no manejo de áreas de produção de mudas de gramas. Foi fundada pelo eng. Agr. Me Michel Aldrighi, formado pela Unesp e mestre na área de solo e água pela UFG.

Além disso, a empresa é especialista na cadeia produtiva da gramicultura, e participa de todos os eventos do setor, com objetivo de adquirir informações atualizadas para fornecer consultorias, tanto na Legalização quanto nos processos produtivos aos parceiros e clientes.

Nossos Números

Vantagens em se legalizar

Vantagem #1

Conformidade legal, evitando multas e riscos para o negócio.

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Vantagem #2

Acesso a novas oportunidades de mercado e licitações.

Vantagem #3

Fortalecimento da imagem e credibilidade junto aos clientes.

Fale conosco para se legalizar

Produtor! É mais barato legalizar sua produção do que ser autuado. E você distribuidor, também pode ser autuado, portanto, exija a documentação legal do seu parceiro produtor e evite problemas.

Perguntas Frequentes

Por que é necessário legalizar minha produção e atividade?

Porque a produção de grama é regulamentada por Lei e todo produtor deve se adequar a ela. Sua produção não estando em conformidade com a Lei, entende-se que tem uma produção ilegal e então está sujeito as punições cabíveis, como multa, interrupção da atividade e também destruição das mudas.

É um processo demorado?

Sim, longo e burocrático.

Quais os benefícios em estar legalizado?

• Ficar livre de multas e demais sansões cabíveis;

• Ficar livre de ter o carregamento apreendido e multado em barreiras;

• Poder participar de licitações e demais obras que exigem essa documentação;

• Evitar que seu distribuidor tenha as mudas apreendidas e seja multado;

• Fornecer para seus clientes um atestado de Legalidade e conformidade;

• Comercializar um produto Legal.

Quem será beneficiado devia a minha Legalização?

Os distribuidores, pois o distribuidor será multado se for fiscalizado e estiver comercializando muda ilegal.

Suas obras, pois sem os devidos documentos em mãos o fornecimento pode ser suspenso em caso de fiscalização.

Sua produção, suas mudas e sua atividade de comércio.

O que ocorre no caso de sofrer uma fiscalização e minha produção não estiver legalizada?

A Lei prevê, para o produtor, auto de infração, apreensão das mudas, seguida de condenação e destruição do material, medida cautelar suspendendo a comercialização e multa. A multa pode chegar a 250% do valor comercial de produto.

Para o distribuidor a Lei prevê advertência e multa de R$ 18.000,00, apreensão, condenação e destruição das mudas ilegais.

Porque faria minha legalização com a Nacional Gramas consultoria e Legalização?

Porque temos experiência desde 2008, nos mantemos atualizados e somos credenciados no MAPA/ Renasem e no CREA. Tudo isso para ter a informação de ponta e fornecer um trabalho de excelência aos nossos clientes, pois temos a capacitação necessária para realização do processo de Legalização.

Sua Produção está Legalizada ou está Sujeita a ser Interditada?

Legalize sua produção junto ao Renasem e se livre de precedentes que possam levar a multas e à possível suspensão das atividades.

Sua produção Legalizada

Nacional Gramas

Vantagens em se legalizar

Produtor! É mais barato legalizar sua produção do que ser autuado. E você distribuidor, também pode ser autuado, portanto, exija a documentação legal do seu parceiro produtor e evite problemas.

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